STF tem maioria para derrubar resolução ambiental do governo
Suprema Corte já tem seis votos pela inconstitucionalidade da resolução 500/2020 do Conama O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A medida em discussão revogou três normas anteriores do órgão sobre o licenciamento para empreendimentos de irrigação e sobre os limites...