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TSE decide não analisar consulta do governo sobre combustíveis

Corte avaliou que os questionamentos não preenchem "os requisitos e pressupostos necessários para a sua análise" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (22), por unanimidade, não analisar a consulta formulada pelo governo federal sobre a viabilidade de adotar medidas, como redução de impostos federais, na intenção de mitigar preços ofertados...

Alexandre de Moraes revoga bloqueio ao Telegram

Plataforma cumpriu todas as exigências judiciais pendentes Neste domingo (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o bloqueio ao Telegram, que havia sido determinado por ele mesmo na última sexta-feira (18). A decisão acontece após a plataforma cumprir todas as determinações judiciais que estavam pendentes. – Considerado o...

Rodrigo Pacheco rebate Lula: “Discurso oportunista”

Petista disse que atual Congresso é o "pior da história" O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu neste domingo (20), as criticas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. O petista afirmou no sábado (19), durante evento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Londrina, no...

Veja o calendário de antecipação do 13° dos beneficiários do INSS

Depósito dos valores, que foi adiantado pelo governo, começará a ser pago em abril O governo anunciou nesta quinta-feira (17) a antecipação do pagamento do 13° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os depósitos começarão a ser feitos a partir do dia 25 de abril e...

Para ministros do TSE, é crime diminuir preço dos combustíveis

Legislação proíbe o poder público de conceder novos benefícios em ano eleitoral Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram crime o governo diminuir o preço do combustível em ano de eleições. Na avaliação da maioria dos magistrados da Corte, o ato violaria a legislação eleitoral, que proíbe o poder público de conceder...

Servidores do BC podem entrar em greve por aumento de salário

Greve está prevista para ser iniciada no dia 22 de março Os servidores do Banco Central decidiram em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (16), que farão paralisações diárias de quatro horas, de 14h às 18h, a partir desta quinta-feira (17). Além disso, ficou decidido que os substitutos de cargos de chefia...