INSS define critérios para requisição de servidores

Norma é uma das medidas para tentar reduzir fila de requerimento de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu os critérios e condições para pedidos e cessão de servidores públicos e militares para suprir a demanda de pedidos de benefícios, bem como diminuir filas em postos do órgão no país. A instrução normativa com as regras foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União.

Com a medida, deve ocorrer o remanejamento de 2.100 servidores do INSS para reforçar a análise de benefícios, o que vai permitir ao governo cumprir o prazo de seis meses para acabar com a fila de requerimentos atrasados. O governo já anunciou também que contratará cerca de 7.000 militares da reserva das Forças Armadas para reforçar a atuação do INSS.

O ato de convocação para os militares, é voluntário, e por conta disso dependerá da anuência de cada convidado. Todos os servidores terão de passar por um treinamento específico antes de assumir a tarefa.

Os reservistas receberão um adicional de 30% sobre a remuneração, que será pago pelo INSS. O custo será de R$ 14,5 milhões ao mês. A estimativa do governo é que a contratação dure nove meses, mas esse prazo poderá ser prorrogado em caso de necessidade, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.