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Presidente assinou despacho na noite desta quinta-feira Após sofrer ataques do presidente francês Emmanuel Macron, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na noite desta quinta-feira (22), um despacho que determina que toda equipe ministerial adote medidas de combate à série de queimadas na floresta amazônica. O documento, que também prevê que as pastas...
Ministros apoiam veto à lei que permitiria redução para ajustar contas públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (22), para impedir que estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos...
Muitas pessoas nas redes sociais criticaram o Projeto de Lei O pastor Cláudio Duarte usou suas redes sociais para criticar o projeto de lei do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) que poderia abrir brechas para o incesto e a bigamia. A publicação foi feita na noite da última quarta-feira (21). Ele publicou três...
Credores não aceitaram o plano de recuperação judicial da empresa Nesta quarta-feira (21), a Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da mineradora MMX Mineração e Metálicos, de Eike Batista. A empresa estava e status de recuperação judicial há cinco anos. A decisão foi feita pelo juiz da 4ª Vara Empresarial da...
Medida quer fazer com que lojas não precisem exibir versão impressa da lei Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Federal quer alterar a forma como os lojistas disponibilizam o Código de Defesa do Consumidor aos clientes. Atualmente, a lei obriga os estabelecimentos a manter em local visível um exemplar...
Valor é baseado no lucro obtido pelo fundo em 2018 A distribuição do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2018 será de R$ 30,88 para cada R$ 1.000 de saldo na conta do trabalhador. O valor foi divulgado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União, que...