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Lei prevê punições específicas para casos de violência contra crianças, como no fato que resultou na morte de Henry A Câmara aprovou projeto com medidas protetivas para crianças vítimas de violência intitulado “Lei Henry Borel”. De autoria das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), o projeto estabelece medidas protetivas específicas...
Este é o 22° lote entregue ao país Na noite desta quarta-feira (14), uma nova remessa com 924,3 mil doses contra a Covid-19, fabricadas pela Pfizer/BioNTech, desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Somadas aos lotes anteriores, cerca de 17 milhões de doses foram entregues ao governo brasileiro até o momento,...
Provas acontecerão em novembro deste ano Estudantes que pretendem fazer o Enem 2021 têm até as 23h59 desta quarta-feira (14), para se inscrever no site oficial do Inep. A avaliação é a principal porta de entrada para o ensino universitário no país e será aplicada nos dias 21 e 28 de novembro. De...
Para Torres, ainda é difícil dizer qual vacina precisará de outra dose O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse acreditar que algumas das vacinas contra a Covid-19 demandarão uma terceira dose. Convidado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) para uma palestra virtual realizada nesta...
Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União com alguns vetos A medida provisória que trata da desestatização da Eletrobras foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, com a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A Lei 14.182, decorrente do Projeto de Lei de Conversão (PLV 7/2021) e...
Agendamento será possível a partir da próxima quinta-feira O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo serviço de atendimento especializado que possibilita agendamentos para atendimento presencial em casos de “demandas que não podem ser resolvidas pelos canais remotos”. A portaria nº 908, que prevê o serviço, foi publicada no Diário...