Texto também prevê aumento do mandato de quatro para cinco anos
De autoria do senador Jorge Kajuru, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição aos cargos de presidente, governador e prefeito deve ser analisada até o fim deste ano no Senado Federal. O projeto tem o apoio do presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco, que considera que a mudança seria “muito importante e muito interessante para o país”.
– Eu tenho certeza de que o Congresso Nacional vai se debruçar sobre essa matéria. Acredito que há certa simpatia e adesão a essa tese do fim da reeleição no Senado Federal. Vejamos, agora, o melhor momento para debater a ideia e construir uma proposta que certamente será muito útil ao país – afirmou Pacheco, segundo informações do R7.
Se por um lado o texto defende o fim da recondução ao cargo, por outro traz a proposta de aumentar o mandato de 4 para 5 anos. O objetivo das alterações, segundo Kajuru, é trazer “mais equilíbrio às disputas eleitorais”.
– Após outubro, que aprovemos o fim da reeleição para dar mais equilíbrio às disputas eleitorais, reafirmando o princípio da alternância do poder, e prejudicar menos o Brasil. As futuras gerações certamente vão agradecer – assinalou.
Caso aprovada, a medida valeria para 2026.
– O fim da reeleição considero que é uma lógica muito importante e muito interessante para o país. Nos cabe agora escolher o momento para poder fazê-lo, naturalmente, preservando direitos sem que seja casuísta, sem que seja para o alcance de qualquer desses que se apresentam como candidatos neste momento, na próxima gestão, no próximo mandato, na próxima legislatura – explicou Pacheco.
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