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Laboratório diz que uma “abordagem passo a passo para contratos e aprovações regulatórias foi seguida”
O laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, negou nesta quarta-feira (30) que haja irregularidades na negociação de 20 milhões de doses com o governo brasileiro, que foi suspensa na terça-feira (29) pelo Ministério da Saúde.
Em comunicado, o laboratório ressaltou que, no caso da aquisição de vacinas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, “uma abordagem passo a passo para contratos e aprovações regulatórias foi seguida durante este longo processo de oito meses”.
Até 29 de junho de 2021, “a Bharat Biotech não recebeu adiantamentos nem forneceu vacinas para o Ministério da Saúde brasileiro”, disse a empresa indiana, esclarecendo que o processo é o mesmo seguido em outros países.
O esclarecimento do laboratório surge em meio à suspeita de fraude na aquisição desse imunizante. A negociação foi suspensa ontem pelo governo brasileiro após o início de uma investigação.
Sobre essa negociação, o chefe de importações do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, alegou, na semana passada, que sofreu pressão para aprovar e acelerar a compra das doses da Covaxin, a qual negou devido a irregularidades no contrato.
A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que fará uma revisão jurídica de todas as condições estabelecidas naquele contrato, o que gerou dúvidas e levou membros da CPI da Pandemia no Senado a enviar uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o próprio Bolsonaro seja investigado.
Entre outros pontos suspeitos, na negociação ficou acertado que uma empresa sediada em Cingapura deveria receber parte do pagamento mesmo que não estivesse no contrato. Além disso, um empresário brasileiro investigado por corrupção e proprietário de uma empresa que já vendia ao governo medicamentos que nunca lhe entregou participou como “intermediário” nas negociações.
A Bharat Biotech não se referiu aos termos legais do contrato; no entanto, esclareceu as alegações sobre o preço por dose estabelecido na negociação, de US$ 15 por unidade.
A Covaxin, vendida ao governo indiano por cerca de US$ 6 a unidade, é o antígeno mais caro disponível para instituições não governamentais na Índia, com preço de cerca de US$ 15, que é o dobro do valor de uma dose da vacina da AstraZeneca, também produzida na Índia.
– O preço para o Brasil também está indicado em US$ 15 a dose – esclareceu o laboratório.
O Brasil foi um dos primeiros países a manifestar interesse em adquirir a Covaxin, ainda em novembro do ano passado, apesar de a vacina ainda estar em fase de testes e de o seu nível de eficácia, estimado em 77,8%, não ter sido confirmado.
O imunizante também está aguardando a liberação para uso pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Bharat Biotech fechou a negociação com o governo Bolsonaro por meio de parceria com a empresa brasileira Precisa Medicamentos, com a qual também realiza a terceira fase dos testes clínicos de sua vacina com cinco mil voluntários, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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