Bolsonaro sanciona MP para salvar empregos na pandemia

Texto permite a empresas reduzirem jornadas de trabalho e salário de funcionários

Nesta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e de salários durante a pandemia de Covid-19. A medida tem por objetivo salvar empregos no Brasil.

O anúncio foi feito por Bolsonaro em suas redes sociais.

– Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado – escreveu.

O texto sancionado pelo presidente permite às empresas reduzirem a jornada de trabalho e o salários dos funcionários na mesma proporção. Além disso, o texto também permite que o contrato de trabalho seja suspenso de maneira temporária.

Com isso, o governo dará uma compensação aos trabalhadores afetados para repor parte do salário.

Saiba mais em Pleno.News! (Fonte)