Congresso volta nesta quarta em meio à polêmica de combustíveis

Ano deve ser de menos votações por conta do período eleitoral

Após o recesso de fim de ano, o Congresso Nacional volta ao trabalho nesta quarta-feira (2). Em ano de eleições majoritárias, a tendência, como tradicionalmente acontece, é de redução no número de votações em comparação com outros anos, mas alguns temas importantes estão na pauta do Legislativo federal, o principal deles deve ser o preço dos combustíveis.

O tema está na pauta do Senado, que prevê a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O projeto prevê a formação dos preços tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

O Congresso deve votar duas medidas provisórias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito à doação de vacinas para outros países. Segundo o Ministério da Saúde anunciou ainda em dezembro, 10 milhões de vacinas devem ser doadas. Dessas, já é certo que 500 mil doses irão para o Paraguai.

Outra pauta, que está na Câmara, é o projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, inclusive cassinos e o Jogo do Bicho. O projeto está na Câmara e chegou a ser discutido na penúltima semana de trabalhos em dezembro. O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO
O ano legislativo se iniciará com uma sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Em virtude da expansão da pandemia da Covid-19, com novo aumento de casos, a sessão será semipresencial. Ou seja, os parlamentares poderão participar presencialmente ou por videoconferência. A sessão começa com a leitura da mensagem do presidente da República. Nela, ele faz um balanço das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do novo ano.

Antes do início da sessão, há um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional é executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).

Em seguida, Rodrigo Pacheco, que também é presidente do Congresso, passa a tropa em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da República. Se estiver chovendo, porém, toda essa parte da cerimônia fica cancelada e todos entrarão pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior à rampa do Congresso.

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