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Venda de ações detidas pela União e suas empresas também contribuiu para a cifra ser alcançada
O governo atingiu a marca de R$ 200 bilhões em valores movimentados com a venda de subsidiárias de estatais, tecnicamente chamadas desinvestimentos, e com a alienação de ações detidas pela União e suas empresas.
Os números foram apresentados nesta quinta-feira (6) pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, e consideram todas as ações realizadas entre janeiro de 2019 e abril deste ano.
Algumas das principais operações foram a venda da TAG pela Petrobras, por R$ 33,5 bilhões, em junho de 2019, e a alienação de debêntures da Vale, detidas pela União e pelo BNDES, no mês passado, por R$ 11,5 bilhões. Juntos, os dez principais desinvestimentos do BNDESPar, do Banco do Brasil, da CaixaPar e da Petrobras somaram R$ 151,4 bilhões.
Mac Cord considera desproporcionais as críticas sobre o empenho e a velocidade do programa de privatizações do governo – ainda que, até agora, nenhuma estatal de controle direto da União tenha sido vendida.
– O programa de privatizações nunca esteve parado – afirmou.
O secretário argumenta que a equipe econômica teve de começar a estruturar os planos do zero e que agora, quase dois anos e meio depois, está começando a colher os frutos.
– Herdamos um pipeline vazio – disse.
Os primeiros resultados na área de privatizações devem sair nos próximos meses, afirma Mac Cord.
– O presidente Jair Bolsonaro levou os projetos da Eletrobras e dos Correios em mãos à Câmara e está pessoalmente envolvido nessa agenda – destacou.
Segundo Cord, os deputados estariam comprometidos a aprovar e enviar a Medida Provisória (MP) da Eletrobras para o Senado na semana do dia 17 de maio – um mês antes que a proposta perca a validade, em 23 de junho.
Cálculos internos do governo apontam que a capitalização da Eletrobras pode gerar um valor de até R$ 100 bilhões, considerando o bônus de outorga a ser pago pelos novos contratos de energia da companhia, a valorização das ações detidas pela União e uma eventual venda secundária de papéis no futuro.
Sobre os Correios, Mac Cord afirma que a ideia é publicar o edital de privatização em novembro. O maior receio do governo em relação à empresa é que ela se torne uma estatal dependente – ou seja, que precise de recursos do Tesouro para pagar empregados e custeio, o que poderia onerar o Orçamento em até R$ 20 bilhões.
A estimativa é de que a privatização eleve os investimentos anuais da empresa de R$ 300 milhões para R$ 2 bilhões.
Antes disso, Mac Cord menciona que estão previstos os editais do Porto de Vitória, em setembro, e da Ceasaminas, em outubro.
– Ontem recebemos os estudos do BNDES sobre a Emgea (gestora de ativos) – afirmou.
Segundo Cord, a empresa tem várias carteiras que devem ser vendidas ao longo do ano.
O secretário lembrou ainda que a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, é a primeira de muitas que serão vendidas, já que a Petrobras se comprometeu, por meio de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a reduzir sua participação no setor de 98% para menos de 50%.
Para Cord, o fato de a privatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp) não ter avançado é um problema menor.
A Ceagesp, maior rede pública de armazéns, silos e graneleiros de São Paulo, é uma estatal federal.
O governador João Doria (PSDB), adversário de Bolsonaro, quer dar outro destino e revitalizar a região em que ela está instalada, mas o presidente já sinalizou que não concorda com o projeto.
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