Valor ainda passará por análise da Comissão Mista de Orçamento
Entre as alterações no Orçamento de 2020 enviadas pelo governo Jair Bolsonaro nesta terça-feira (26), ao Congresso Nacional, está a diminuição do valor destinado ao fundo eleitoral. A previsão previsão para gastos com financiamento de campanhas eleitorais, que era de R$ 2,5 bilhões em agosto, agora passou para R$ 2,035 bilhões. As informações foram divulgadas pelo portal Poder 360.
O governo informou que a alteração aconteceu em razão de um novo cálculo sobre renúncias fiscais relacionadas à propaganda partidária, que compõem o fundo, e sobre emendas de bancadas estaduais.
O valor proposto pelo governo é até menor que o sugerido por parlamentares em agosto. A comissão que analisa o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) propôs o repasse de R$ 3,7 bilhões para o fundo.
Com a definição do governo, caberá à Comissão Mista de Orçamento (CMO) a análise do novo. O relator é o deputado Domingos Neto (PSD-CE). O fundo e os outros itens do orçamento de 2020 devem ser votados pelo Congresso Nacional no dia 14 de dezembro. Durante a tramitação, deputados e senadores ainda podem alterar os valores.
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