Juiz proíbe manifestações durante lockdown em Curitiba

Magistrado autorizou o emprego da força policial em caso de resistência

O juiz Rodrigo Yabagata Endo, do Foro Central de Curitiba, proibiu neste domingo (14) a realização de manifestações em espaços públicos da capital paranaense enquanto durar o lockdown, decretado na última sexta-feira (12), com duração prevista de nove dias.

O magistrado autorizou o emprego da força policial em caso de resistência ao cumprimento da decisão, fixando multa de R$ 1 mil a cada manifestante que desrespeitar a medida.

A decisão foi assinada após a Procuradoria-Geral de Curitiba listar ameaças de invasão aos prédios da capital e risco de depredação de espaços públicos em manifestações agendadas para este fim de semana. Uma das mensagens apresentadas dizia: “Por mim colocava fogo na prefeitura e na sede do governo, só isso q tenho a dizer [sic]”.

Em outras conversas, eram discutidos pontos de encontro de manifestantes, como a casa do prefeito Rafael Greca (DEM).

As convocatórias incluíam também a foto do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de medidas preventivas à Covid, além de pedidos por intervenção militar “com Bolsonaro no poder”.

Segundo o juiz Rodrigo Endo, as medidas restritivas adotadas pelo governo municipal são necessárias ao combate à pandemia e o direito à manifestação não pode colocar em risco os demais direitos constitucionais, como o de acesso à saúde.

“A livre manifestação também pode ser exercida sem sair de residência, cumprindo o isolamento e o distanciamento social, como, por exemplo, por meio da internet e [das] redes sociais, das janelas de cada residência, em homenagem aos profissionais de saúde, ou também como os ‘panelaços’ que representaram a concordância e a discordância de diferentes parcelas da sociedade em relação a temas políticos”, apontou Endo.

O lockdown foi decretado por Greca na noite de sexta e deverá valer até o próximo domingo (21). O anúncio foi feito pelas redes sociais em vídeo gravado pelo prefeito. Ele explicou que supermercados, postos de gasolina, farmácias e outros serviços essenciais continuarão funcionando. Obras públicas, indústria, comércio e serviços não essenciais, porém, devem parar.

– É um esforço imenso para evitar a transmissão [do coronavírus]. Pela primeira vez, teremos lockdown – afirmou o prefeito de Curitiba.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Paraná tinha uma das situações mais críticas do país em relação à ocupação do seu sistema de saúde. No início desta semana, o estado possuía a maior fila de pacientes aguardando transferência, com 1.071 pessoas, 519 delas na espera por um leito de UTI.

Um estudo divulgado nesta semana prevê que Curitiba vai enfrentar uma nova onda da pandemia com um pico de mortes até quatro vezes maior que os registrados em 2020. As análises da evolução temporal das curvas epidemiológicas de casos expostos, infectados e recuperados apontam crescimento acelerado de mortes previstas para o fim de março e início de abril, com uma média diária entre 80 e 90 óbitos, podendo chegar a 100 mortes por dia.

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