Justiça proíbe caminhoneiros de bloquear Porto de Santos

Decisão estipula multa diária de R$ 200 mil caso haja descumprimento da medida

A Justiça Federal determinou em decisão liminar (provisória) neste domingo (16) que o Sindicam (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos) não poderá impedir ou bloquear o acesso ao Porto de Santos, o maior do país. A decisão estipula multa diária de R$ 200 mil caso haja descumprimento da medida.

No último sábado (15), circulou nas internet um vídeo em que uma liderança do Sindicam, Alexsandro Viviani, prometia bloquear o acesso ao porto por 24 horas nesta segunda.

A decisão judicial, proferida pelo juiz Roberto da Silva Oliveira, afirma que o bloqueio poderia inviabilizar ou atrapalhar uma operação da Codesp para evitar possível proliferação do coronavírus “com possível contágio de tripulantes em navio que atracou em portos chineses”, agendada também para o dia 17.

O documento proíbe o bloqueio de acessos terrestres e marítimos aos terminais, “incluindo as vias de circulação interna do porto e perimetrais” até 21 de fevereiro.

No vídeo que convoca a paralisação, Viviani afirma que o movimento pede o piso mínimo da tabela de frete, a retirada do ICMS dos combustíveis e protesta contra o que chamou de “perda de [postos de] trabalho no porto”.

– Brasília tem um projeto que vai tirar 8.000 postos de trabalho no porto de Santos e nós não vamos admitir. Vamos fazer essa paralisação […] para mostrar para o governo federal que nós somos unidos e que não vamos permitir a perda de trabalho no porto – disse.

A Folha de S.Paulo não conseguiu contado com o Sindicam até a publicação desta reportagem.

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