Ministério da Justiça realiza operação contra pirataria digital

Policiais civis de 11 estados cumprem mandados contra suspeitos de realizar transmissões ilegais de conteúdo na internet

O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou, na manhã desta terça-feira (21), mais uma edição da Operação 404, que tem como alvo a pirataria digital. Ao todo, policiais civis de 11 estados cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos de realizar transmissões ilegais de conteúdo na internet.

De acordo com o Ministério da Justiça, a operação acontece nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além disso, os trabalhos desta terça também contam com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Na ação, os policiais civis realizam bloqueio de sites e aplicativos de streaming pirata, remoção de perfis e páginas das redes sociais, e exclusão dos conteúdos nos buscadores na internet. O Ministério da Justiça informou que os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.

Os investigados na operação podem responder pelo crime de violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. O número que batiza a operação, 404, faz referência ao código de resposta na web para indicar que uma página não foi encontrada ou está indisponível.

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