Por coronavírus, PF restringe emissão de passaportes

Medida vale em todo o território nacional

A Polícia Federal (PF) restringiu, desde segunda-feira (16), atendimentos presenciais como a emissão de passaportes e regularização migratória de imigrantes para evitar a proliferação do novo coronavírus. A medida tem âmbito nacional e vale até para os serviços previamente agendados.

Com isso, a PF está realizando apenas o processamento dos pedidos de emissão de passaporte para pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias. A emissão de passaportes será limitada às situações de extrema necessidade devidamente comprovadas, segundo avaliação da autoridade policial.

Já no caso da entrega de documentos de migração como a Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório – DPRNM, além do próprio passaporte, a entrega seguirá sendo realizada.

A Polícia Federal afirmou que os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de regularização migratória serão prorrogados até o final da situação de emergência de saúde pública por conta do novo coronavírus.

– O imigrante não sofrerá prejuízos relacionados à regularização migratória em função da restrição no atendimento – afirma a PF, em nota.

Saiba mais em Pleno.News! (Fonte)