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Quais são as regras que valem para troca de produtos pelo Código de Defesa do Consumidor? Natal é aquela ocasião para reunir a família e os amigos para celebrar e também para trocar presentes. Mas o pós-festa, muitas vezes, pode ser sinônimo de dor de cabeça na hora de ir à loja...
Consumidor poderá optar por cancelamento sempre que quiser As operações de débito automático em conta passarão a obedecer novas regras para dar maior transparência e segurança ao consumidor, informou o Conselho Monetário Nacional (CMN), nesta quinta-feira (19). Atualmente, a norma que rege o débito automático é genérica e traz poucas especificações. Com a...
Projeto deve promover pagamento de vales para que famílias necessitadas matriculem filhos em instituições particulares O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a criação de um sistema para conceder vales para que famílias mais pobres possam matricular os filhos em creches particulares, nos locais onde não houver oferta de...
Presidente informou que há um estudo sobre a mudança do nome do programa Bolsa Brasil. Este poderá ser o novo nome do Bolsa Família, segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). – Há um estudo nesse sentido, querem mudar para Bolsa Brasil – disse para deputados e lideranças evangélicas que se reuniram nesta...
Texto estava em discussão no CNJ desde o meio do ano O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução com normas de conduta para juízes em redes sociais que veda, entre outros pontos, a manifestação sobre processos pendentes de julgamento e críticas a...
Culto de ação de graças pelo primeiro ano do governo Bolsonaro reuniu líderes religiosos de todo o país A Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional (FPE) realizou nesta terça-feira (17) um culto de ação de graças no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contou com a presença de diversas personalidades, entre...