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Afirmação foi feita pelo relato da proposta, senador Fernando Bezerra O relator do projeto de lei (PL) que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte coletivo, gás natural e querosene de aviação, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o texto pode ser aprovado até a...
Texto determina a devolução de tributos aos consumidores Nesta quarta-feira (1º), o Senador Federal aprovou um projeto de lei que deve ajudar a reduzir as contas de luz no Brasil. O texto determina que as distribuidoras de energia deverão repassar aos consumidores créditos tributários que foram obtidos em ação no Supremo Tribunal...
Em artigo para um site esportivo, jogador relembrou trajetória O jogador de futebol Alexandre Pato já passou por clubes como Internacional, Corinthians, São Paulo, Chelsea, Villarreal e Tianjin Tianhai. Atualmente, ele atua como atacante do Orlando City, nos Estados Unidos. Em um artigo publicado nesta terça-feira (31), no site esportivo The Players’ Tribune,...
Posicionamento foi dado em consulta do PSD sobre as possibilidades de utilização da ferramenta neste ano O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira (31), o uso do dispositivo de transações financeiras automáticas do Banco Central, o Pix, para arrecadação de recursos de campanha pelos partidos. O posicionamento da Corte...
Documento antigo não terá que ser trocado imediatamente e mudança será feita de acordo com demanda por renovação ou segunda via Com diversas mudanças em relação ao documento que é utilizado atualmente pelos motoristas ao redor do Brasil, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitida a partir desta...
Ele, no entanto, apontou que o texto pode sofrer alterações para aliviar o impacto da proposta sobre as finanças dos estados Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que o projeto que limita as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis – aprovado pela...