Whatsapp: 41 99983.8930
Lei prevê punições específicas para casos de violência contra crianças, como no ato que resultou na morte de Henry O Senado aprovou um projeto que cria a Lei Henry Borel, aumentando as penas e tornando crime hediondo o homicídio praticado contra menores de 14 anos. A proposta sofreu alterações e deverá ser...
Corte avaliou que os questionamentos não preenchem "os requisitos e pressupostos necessários para a sua análise" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (22), por unanimidade, não analisar a consulta formulada pelo governo federal sobre a viabilidade de adotar medidas, como redução de impostos federais, na intenção de mitigar preços ofertados...
Plataforma cumpriu todas as exigências judiciais pendentes Neste domingo (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o bloqueio ao Telegram, que havia sido determinado por ele mesmo na última sexta-feira (18). A decisão acontece após a plataforma cumprir todas as determinações judiciais que estavam pendentes. – Considerado o...
Petista disse que atual Congresso é o "pior da história" O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu neste domingo (20), as criticas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. O petista afirmou no sábado (19), durante evento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Londrina, no...
Depósito dos valores, que foi adiantado pelo governo, começará a ser pago em abril O governo anunciou nesta quinta-feira (17) a antecipação do pagamento do 13° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os depósitos começarão a ser feitos a partir do dia 25 de abril e...
Legislação proíbe o poder público de conceder novos benefícios em ano eleitoral Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram crime o governo diminuir o preço do combustível em ano de eleições. Na avaliação da maioria dos magistrados da Corte, o ato violaria a legislação eleitoral, que proíbe o poder público de conceder...